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Política

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Promotor acusa candidato a prefeito de Itacajá de abuso de poder político

02/12/2017 12h10 - Atualizado em 03/12/2017 12h12
Promotor acusa candidato a prefeito de Itacajá de abuso de poder político Manoel Pinheiro é candidato a prefeito de Itacajá

Henrique Lopes

Às vésperas da eleição suplementar de Itacajá, que acontece neste domingo, 3, o promotor de justiça eleitoral Luiz Antônio Francisco Pinto entrou com uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) na 33ª Zona Eleitoral para que seja apurado o crime de abuso de poder político e utilização de imóvel público supostamente cometido pelo prefeito interino de de Itacajá, Wesley Clayton Barros (PSD), o candidato a prefeito Manoel Pinheiro (PSDB), o candidato a vice-prefeito João Batista de Souza Costa (PMDB), os vereadores Rinaldo Castro (PSC) e Adão Coelho (PSDB), e a diretora da Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes, Isonete Marinho Gomes.

Conforme o promotor eleitoral, Wesley Clayton, acompanhado dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito, e dos dois vereadores, utilizaram indevidamente a estrutura do Centro Municipal de Educação Infantil Antônia de Alencar Fernandes para realização de reunião partidária na manhã do último dia 6 de novembro.

De acordo com a investigação, a reunião de cunho político-partidário foi realizada em dois momentos, já que cada sala de aula conta com dois professores. Na oportunidade, o prefeito interino pediu apoio político aos candidatos Manoel Pinheiro e João Batista de Sousa.

Wesley também teria feito ameaças aos servidores presentes, já que a grande maioria dos professores são contratados do município. Valendo-se disso, o prefeito teria dado exemplos de pessoas que foram demitidas por não o apoiar politicamente. Durante seu discurso, Wesley Clayton afirmou que mudança da direção da instituição de ensino ocorreu pela falta de apoio político da antiga gestora. “A Isonete [atual diretora] já assumiu a diretoria, até poucos dias era Adriana, que também dei oportunidade para ela e nunca interferi em decisão nenhuma que a Adriana tomasse aqui dentro. Mas como era cargo de confiança e ela não quis acompanhar para onde eu fui, mudei”, teria dito Wesley Clayton. 

A intimidação também estaria voltada aos professores concursados, já que alguns deles trabalhavam com carga horárias maiores, como forma de complementar a renda mensal.

Segundo o Ministério Público, com a ação, o prefeito usou daquele momento para exercer seu poder político sobre os contratados presentes. Além do prefeito interino, na época, Manoel Pinheiro discursou durante a reunião com os servidores. 

Conforme o promotor eleitoral, toda a fala de Manoel Pinheiro teria sido normal se não tivesse acontecido em um órgão público, em período vedado para uso de imóvel para fins político-partidários, já que ocorreu durante o horário de expediente e para servidores públicos durante sua jornada de trabalho.

O documento afirma também que Manoel utilizou-se das ameaças anteriormente feitas pelo atual prefeito para garantir que teria apoio político por parte dos professores contratados.

Para o Ministério Público, a diretora Isonete Marinho Gomes deve ser responsabilizada por ter cedido o espaço público indevidamente para ato de cunho político e abusivo, e os vereadores Rinaldo e Adão são co-autores, “pois, naturalmente, além de estarem presentes no ato o fomentado, apesar de não terem discursado, demonstravam apoio à fala do prefeito e aos projetos políticos dele e dos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, afinal, são vereadores e sua mera presença demonstra que as atitudes de retaliação que poderiam ser tomadas por quem não apoiasse o prefeito atual seriam apoiadas por eles”.

Diante dos fatos, o Ministério Público Eleitoral requereu que a ação seja julgada procedente, reconhecendo a conduta abusiva, decretando a inelegibilidade de todos os investigados, especialmente Manoel de Souza Pinheiro e João Batista de Souza Costa, diretamente beneficiados pela conduta abusiva, a cassação do registro da candidatura e, na hipótese desse julgamento ocorrer após as eleições, que seja decretada a perda de eventuais diplomas expedidos ou a perda de seus mandatos, se empossados. 

A Ação de Investigação Eleitoral se baseia depoimentos de testemunhas, além de áudios gravados, bem como transcrição feita nos referidos áudios, contendo as falas dos investigados Wesley Clayton Barros e Manoel de Souza Pinheiro feitas na referida reunião. O material foi encaminhado ao promotor eleitoral pela coligação “Humildade com Responsabilidade”, que tem como candidato a prefeito o vereador Cleoman (PR). 

Outro lado

Em nota enviada por sua assessoria de comunicação, Manoel Pinheiro disse que ainda não foi notificado da ação e que foi a escola no dia 6 de novembro como cidadão, já que estava sendo realizado um evento aberto à comunidade. "Estava lá como membro da sociedade civil e como ex-diretor de escola para prestigiar a colega Isonete Fernandes que passou a partir daquele momento a administrar o CEMEI Antonia de Alencar Fernandes". disse o candidato a prefeito de Itacajá.

Confira  a nota na íntegra:

Ainda não fomos notificados sobre essa ação junto ao Ministério Público, no entanto, já queremos deixar claro de que essa reunião aconteceu no dia 6 de novembro e era um evento aberto a comunidade, onde tinham pais, professores e membros da comunidade em geral. Esclareço ainda de que voltei para a cidade de Itacajá(TO) no ano de 1982 para ser diretor da escola estadual, por isso sempre que posso compareço nos eventos voltados para a área da educação. 

Estava lá como membro da sociedade civil e como ex-diretor de escola para prestigiar a colega Isonete Fernandes que passou a partir daquele momento a administrar o CEMEI Antonia de Alencar Fernandes. 

Manoel de Souza Pinheiro

 

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