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Política

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeito assina leis que beneficiam servidores de Tupirama durante audiência pública

17/02/2018 10h27 - Atualizado em 17/02/2018 10h50

Caíque Tétis

O prefeito de Tupirama Dr. Natan (PP) apresentou na noite dessa sexta-feira, 16, os resultados dos recursos e ações executadas durante o segundo semestre de 2017. Durante a audiência pública, realizada na Câmara Municipal e que é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gestor também sancionou a lei que garante a data-base dos servidores e o piso salarial dos professores.

Os dois projetos de leis foram aprovados por unanimidade pelos vereadores tupiramenses.

Alterando a metodologia de apresentação, onde cada secretário apresentava as suas ações, o chefe do executivo do município explanou sobre os trabalhos executados por todas as pastas. Dr. Natan destacou que este é um momento de mostrar o que foi realizado e também de ouvir a comunidade. “Nós estamos apenas cumprindo a lei, pois devemos prestar contas para a população. Porém, é uma oportunidade de colocar tudo às claras, ouvir a sociedade e ver como está o trabalho da gestão, se estamos atendendo aos anseios”, ressaltou.

Ainda segundo Dr. Natan, o segundo semestre de 2017 foi de diminuição de receitas, mas mesmo assim o Município conseguiu executar importantes ações. “A Feira do Pequeno Agricultor, obras de infraestrutura, como o asfalto, e a Festa da Manga foram destaques das ações executadas nesse semestre”.

Segundo o assessor contábil da Prefeitura de Tupirama, Domingos Machado, durante o segundo semestre de 2017, as receitas e despesas do Executivo Municipal mantiveram-se equilibradas, mesmo com maiores investimentos em áreas como educação e saúde. “Todos os índices constitucionais foram obedecidos e investimentos em educação e saúde tiveram um valor superior ao exercício anterior. Enquanto isso nossa despesa com pessoal, que tem um limite máximo de 54%, foi de apenas 46%”, explicou.

Transparência
O relatório completo das ações do segundo semestre, assim como os números das receitas e despesas poderão ser acessados por toda a comunidade a partir de segunda-feira, 19, através do site da Prefeitura de Tupirama (http://www.tupirama.to.gov.br/)

Piso e Data-Base
Após apresentar o relatório de gestão do segundo semestre de 2017, o prefeito assinou duas importantes lei que beneficiam servidores municipais. O pagamento da Data-Base, dos anos de 2016 e 2017, que garante um acréscimo salarial de 9,03% nos salários de todos os servidores foi sancionado pelo gestor.

Dr. Natan também assinou a lei que regulamenta os salários dos professores de acordo o com o piso nacional. O reajuste, que já deve entrar na conta dos servidores a partir do próximo mês, será de 6,81%.

Domingos Machado, relatou que, mesmo com os benefícios concedidos aos servidores, o impacto da folha será mínimo. “Foram feitos estudos para garantir que os servidores tivessem essa melhoria, pois muitos estavam com salários defasados. Apesar do acréscimo o impacto da folha não minimizará outras ações do executivo”, afirmou.

Diálogo e transparência



Presidente da Casa de Leis, Ronan (DEM) avaliou positivamente os resultados da audiência. “Essa transparência com a máquina pública nos dá suporte para garantir uma melhor utilização dos recursos públicos, assim como avaliar as ações executadas”, frisou. 

Vereador de oposição ao governo municipal, Maurício Coelho (PRB) destacou que, apesar das cobranças, tem trabalhado para garantir um município melhor. “Estou aqui, desde que o prefeito trabalhe pela comunidade, para estamos juntos para fazer tudo o que for possível”, revelou.

O autônomo Antônio Feliz parabenizou o prefeito pela iniciativa. “Isso é uma ação boa. Dr. Natan é um prefeito bom. Está arrumando o município e sendo claro com as ações da gestão”, afirmou.

Já o jovem entregador Isael Felipe Pinto ficou atento a cada ação apresentada pelo chefe do Executivo Municipal e elogiou a transparência. “Isso é uma ótima iniciativa, são poucos gestores que expõem essa transparência na administração. Venho observando que o executivo busca esse diálogo e a participação em espaços de deliberações e isso mostra o quanto a gestão tem interesse e como a comunidade está a avaliando”.

 

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