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Política

ARRECADAÇÃO E FINANÇAS

ATM e CNM promovem seminário em Palmas sobre ampliação da arrecadação municipal

12/03/2019 14h32

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizam o Seminário de Qualificação: Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local, a ser realizado dias 18 e 19 de março, a partir das 9 hORAS, no auditório da ATM, em Palmas. O presidente da Associação e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, convoca os gestores a participarem da capacitação. Clique aqui para fazer sua inscrição.

Segundo Mariano, o seminário é oportunidade aos gestores de ampliarem a arrecadação aos cofres municipais. “É possível com uma série de medidas aumentar o recolhimento de recursos, e o seminário ensinará prefeitos e responsáveis pelas finanças justamente as estratégias para esse fim”, explica. A ação faz parte do projeto CNM Qualifica, que levará orientações a doze estados brasileiros.

Servidores e funcionários da administração municipal dessas localidades podem participar. A inscrição é gratuita para Municípios filiados à CNM e a realização do evento ocorre com apoio da ATM. Vale destacar que os técnicos e profissionais que ministram o conteúdo possuem larga experiência nos temas propostos.

O Seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na ampliação da arrecadação municipal, de forma a melhorar as condições financeiras dos mesmos, auxiliando dessa forma a melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população.

As temáticas a serem abordadas nos encontros, que duram de 8 a 12 horas, são variadas: gestão de pessoas, educação/Fundeb, consórcios, captação de recursos, assistência social e saúde. Um dos assuntos que mais despertam interesse dos gestores, a captação de recursos, por exemplo, tem desdobramentos legais e de processos, que incluem a Plataforma Êxitos da CNM e o Siconv, que são detalhados no CNM Qualifica.

Programação

8h Credenciamento

8h Abertura

9h Sensibilização e Organização da Rede de Captação

I. O papel do Prefeito e dos Secretários Municipais no processo de aptação de recursos e o sucesso na gestão municipal

II. O papel Gestor Municipal de Convênios-GMCs, perfil e conhecimentos básicos para realização e desempenho das atividades necessárias

III. Organização da Rede de Captação de Recursos, orientações e modelo de negócio

A Gestão na Captação de Recursos

I. Processos de planejamento, levantamento e priorização de demandas

10h30 Intervalo

11h Plataforma Êxitos/CNM

I. O papel da CNM no processo de captação de recursos pelos municípios

II. A disponibilização de ferramentas tecnológicas de apoio a gestão municipal

III. Demonstração das configurações dos Perfis do usuário

IV. Apresentação da aba Oportunidades de Captação de Recursos

V. Apresentação da aba Programas e Demonstração do panorama de acessos dos municípios associados.

12h15 Intervalo almoço

13h30 Legislação

I. A complexidade de normativos, critérios e regras na captação dos recursos pelos municípios.

II. Apresentação da Portaria Interministerial que rege as transferências de recursos através de Convênios e Contratos de Repasse sob n° 424/2016 
e suas alterações

III. As alterações propostas pelas Instruções Normativas vigentes.

15h30 Intervalo

16h Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV) e Plataforma +Brasil

I. Detalhamento das plataformas de captação de recursos.

II. Planejamento local, formação e estruturação de equipes para elaboração de propostas e controle na captação de recursos.

III. Mudanças sofridas no Processo de Planejamento, Elaboração dos Projetos, Captação dos Recursos, Fiscalização, Prestação de Contas.

IV. Principais fontes de captação, governamentais, não governamentais e externas.

Esclarecimentos Gerais e Liderança da Entidade Estadual ou Regional

I. Debate e Organização da Rede de Captação (Formação e Escolha da Coordenação do Colegiado)

18h Encerramento

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