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BENEFCIO

Programa destinar R$ 5 milhes para a compra de produtos da agricultura familiar

11/09/2020 08h13 - Atualizado em 14/09/2020 12h02

Com a proposta aprovada para os próximos quatro meses de R$ 5 milhões, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), dá início ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta. O programa reforça mais uma importante ação governamental para fortalecer a agricultura familiar durante a pandemia do novo Coronavírus.

Além do anúncio, a Live Campo On-Line teve como finalidade orientar e prestar esclarecimentos sobre o Programa no Estado. Conduzido pelo titular do Ruraltins e atual secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, o evento contou com as participações do vice-presidente José Aníbal Lamattina; do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Gonçalves Vaz; e do secretário executivo da Seagro, Adenieux Santana.

Segundo o titular do Ruraltins e atual secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado, os recursos serão aplicados em duas etapas, de R$ 2,5 milhões divididos entre os meses de setembro e outubro, e o restante para novembro e dezembro. “Esse recurso vai beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores vinculados na proposta vigente a comercializarem seus produtos ao Programa, fortalecendo assim a agricultura familiar e contribuindo para a retomada econômica do pequeno produtor, que teve sua renda comprometida em virtude da pandemia do novo Coronavírus”, explicou, acrescentando ainda que o teto para aquisição dos produtos por unidade familiar apta ao programa é de R$ 6.500. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.132 instituições vinculadas.

Quanto às aquisições e às doações simultâneas dos alimentos, os trabalhos serão realizados pelas regionais do Ruraltins, órgão executor do programa, como explica do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Gonçalves: “Da autorização para execução do programa, os escritórios estão aptos a receber os agricultores, cumprindo todos os requisitos previstos no protocolo de segurança, para evitar contaminação [da Covid-19]. Para montagem das propostas de compra, será atendido um produtor por vez, com data e hora marcada pelo escritório; e na etapa da entrega dos alimentos, o cuidado será o mesmo, observando todas as medidas de distanciamento e equipamentos de proteção individual”, pontuou o diretor.

Ainda segundo Marco Aurélio, o ato de entrega à entidade beneficiada também será feito da mesma forma, agendado e acompanhado pelo órgão rural. “Tudo vai ser feito com todas as medidas de segurança e supervisão, desde o contato com o produtor, a montagem do processo, à entrega do alimento na entidade beneficiada, ou no centro de distribuição do Compra Direta”, explicou.

Com relação aos produtos, podem ser adquiridos alimentos diversos, desde que observados os normativos de controle sanitário e de qualidade expedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelos demais órgãos responsáveis pela inspeção e fiscalização sanitária em âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

No site do Ruraltins, o interessado tem acesso ao Manual Simplificado do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra direta com doação simultânea https://ruraltins.to.gov.br/compra-direta-local/.

Dados

Conforme balanço do Ruraltins, em 2019, foram destinados pelo Ministério da Cidadania R$ 3 milhões para investimento no PAA. Esse recurso chegou a 127 municípios tocantinenses, com a compra de produtos de 1.200 agricultores. Os produtos adquiridos foram doados a aproximadamente 1,2 mil entidades socioassistenciais e educativas, beneficiando mais de 280 mil pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar ou nutricional.

Beneficiários

Os beneficiários para as aquisições são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. No entanto, o programa aponta como pré-requisito para o benefício o agricultor com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) regular.

Já as entidades contempladas com as doações dos alimentos adquiridos, são as de cunho assistencial, escolas das redes municipais e estaduais, creches e entidades socioeducativas.