Poltica

TUPIRAMA

Dr. Natan ingressa com AIJE contra Ormando Brito, 6 vereadores e um candidato a vereador por abuso de poder poltico

28/10/2020 13h44 - Atualizado em 30/10/2020 21h07

Gabriel Dias

Em Tupirama, cidade de 1.929 eleitores, a coligação “O Novo Tempo Continua”, formada por PSD e Cidadania, e que tem o atual prefeito Helisnatan Soares Cruz, conhecido como Dr. Natan (PSD), como candidato à reeleição, ingressou com pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político, contra o candidato a prefeito da coligação “Competência e Transparência”, Ormando Brito Alves (MDB), seu candidato a vice, Sebastião de Lima Oliveira (PTB), seis dos atuais vereadores e um comerciante. Todos fazem parte da oposição à gestão do atual prefeito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, “o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto”.

Os vereadores mencionados no pedido são Edimar Pereira Pinheiro (MDB), Reinaldo Freitas da Silva (MBD), José Luiz Francisco (MDB), Sérgio Ferreira Cunha (MDB), Maria Vêronica Rocha Lacerda (PTB) e Maurício Alves Coelho (MDB). Todos buscam a reeleição para Câmara Municipal. O comerciante é Marigueth Lino, candidato a vereador pelo PTB.

Os advogados de Dr Natan, representados pelo escritório Jander Rodrigues, pedem a investigação de abuso de poder político por considerar que o afastamento dele da prefeitura da cidade no dia 17 de setembro, feito pela Câmara Municipal, foi conduzido de forma ilegal e não seguiu os trâmites que esse tipo de processo administrativo deve seguir. Além disso, os advogados relatam no processo que os envolvidos agiram de forma orquestrada e que a finalidade de afastar Dr. Natan era prejudicar sua possível reeleição, já que ele faz parte do grupo adversário ao dos citados.

O Caso
Na data de 15 de setembro, a presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Tupirama, comandada por Edimar Pereira Pinheiro, recebeu denúncia com pedido de afastamento de cargo de Dr. Natan do cargo de prefeito por supostas infrações político-administrativas. A iniciativa do pedido de afastamento e cassação do prefeito de Tupirama partiu do comerciante e candidato a vereador na cidade Marigueth Lino.

No dia 17 de setembro, a Câmara decidiu, por 6 votos a 3, pelo afastamento do prefeito por 90 dias. É relatado no processo, que o candidato Ormando Brito teve acesso aos documentos da votação antes mesmo que todos os trâmites fossem seguidos e com isso passou a divulgar em grupos de Whatsapp que Dr. Natan, seu adversário político na eleição para prefeito, tinha sido afastado da prefeitura.

Já no dia 18, Dr. Natan solicitou ao juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Pedro Afonso, a suspensão dos efeitos do decreto legislativo que teria determinado seu afastamento e a juíza Luciana Costa Aglantzakis concedeu liminar, que sustou os efeitos do decreto que o afastou de suas funções e solicitou que ele fosse reconduzido ao cargo.

“Da análise minuciosa da sequência dos acontecimentos e dos sujeitos que deles participaram, facilmente se conclui que o oferecimento da denúncia e instauração do processo político-administrativo não perpassa da execução de um plano arquitetado pelos próprios investigados de obterem, para si, vantagens pessoais e políticas com o afastamento de HELISNATAN da chefia do Poder Executivo municipal e da criação de óbice à sua reeleição.”, diz parte da argumentação dos advogados de Dr. Natan.

Respostas
Procurados pela reportagem do Portal CNN, Ormando Brito afirmou desconhecer a ação e quando for notificado irá se pronunciar. “Até o momento não tenho conhecimento, pois não fui notificado. Aguardarei, e estarei à disposição para esclarecimentos”, assegurou.

Já o presidente da Câmara Municipal de Tupirama, Edimar Pinheiro, não retornou o contato até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto caso deseje se manifestar.


Toda a documentação anexada à AIJE pode ser consultada neste link.