Uma reunião realizada nesta quinta-feira, 29, na sede da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), em Palmas, debateu o andamento da construção do trecho da TO-010 que liga Pedro Afonso a Tocantínia. O encontro reuniu o vice-presidente da Ageto, Ruberval França; o secretário estadual dos Povos Originários e Tradicionais, Ercivaldo Damsõkẽkwa Xerente; o líder indígena Srêwe da Mata; o diretor do Sindicato Rural de Pedro Afonso (Sirpar), Márcio Donizete José da Silva; e o líder do Movimento TO-010, Ricardo Neves.

Durante a reunião, a Ageto informou que já atendeu, dentro dos prazos estipulados, a todas as solicitações de informações e correções no projeto executivo exigidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Contudo, a autarquia estadual aponta que a Funai tem atuado de forma excessivamente burocrática, postergando o andamento do processo. Essa demora ameaça a continuidade do empreendimento e prejudica diretamente os interesses da etnia Xerente e das populações de Pedro Afonso e Tocantínia.

Para o Movimento TO-010, a morosidade do órgão federal cria um entrave crítico, impedindo que as demandas legítimas por infraestrutura, logística e desenvolvimento socioeconômico da região sejam atendidas. “Diante deste impasse burocrático que se prolonga, torna-se imperativa a adoção de uma estratégia institucional mais incisiva e em múltiplas frentes”, destacou o grupo.

Estratégias de mobilização

Os representantes do Movimento TO-010 defendem a intensificação de ações diretas, incluindo o acionamento do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins. Em paralelo, planejam uma mobilização em Brasília para reuniões técnicas e políticas na sede nacional da Funai, no Gabinete da Presidência da República e no Ministério dos Povos Indígenas. O objetivo é desburocratizar o licenciamento e estabelecer prazos concretos para sua conclusão, fortalecendo o protagonismo da comunidade Xerente.

O grupo clama pela união da sociedade civil, produtores rurais, empresas locais e poderes públicos (estaduais e municipais) para exigir celeridade e transparência da Funai e, posteriormente, do Ibama.

A estratégia também prevê solicitar a intervenção da bancada federal do Tocantins (senadores e deputados), com apoio do Governo do Estado. “Eles devem cobrar da Funai, em alto nível, ações concretas e resultados definitivos, assegurando que o processo avance sem mais delongas, culminando na liberação da licença para o asfaltamento”, concluem os líderes do Movimento.