A Prefeitura de Pedro Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à seleção de 32 projetos culturais que receberão apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O objetivo é incentivar e fortalecer as manifestações culturais do município, valorizando a diversidade e ampliando o acesso à cultura local.

Período de inscrições

De 05 a 12 de maio de 2025, das 8h às 18h, exclusivamente de forma presencial, com entrega dos documentos na:

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.

📎 Endereço: Rua Souza Aguiar, nº 1357 – Jardim Bela Vista - Pedro Afonso/TO

📞 Telefone: (63) 99270-9980

📧 E-mail: [email protected]

Quem pode participar

- Agentes culturais que atuem ou residam em Pedro Afonso há pelo menos 2 anos, incluindo:

- Pessoas físicas ou MEIs

- Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos

- Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física)

Todos os documentos devem ser entregues fisicamente e anexados corretamente, conforme as exigências do edital.

Cliqueaqui e baixe todos os documentos (PDF e WORD)