O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, os mandatos dos três vereadores eleitos pelo Partido Liberal (PL) em Pedro Afonso Pastor Marcos Catabriga, o Marquim Catabriga, Neto Meneses e Coelho. No julgamento realizado na quarta-feira, 30, a Corte negou o recurso que pedia a cassação de toda a chapa sob a alegação de fraude à cota de gênero.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) já havia sido julgada improcedente pela 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso. No TRE, o relator, desembargador João Rodrigues Filho, foi acompanhado por todos os membros da Corte, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Não houve nenhum voto contrário.

O acórdão, publicado nesa sexta-feira, 2, concluiu que houve campanha efetiva, comprovada por material de propaganda como santinhos, adesivos e jingles, publicações em redes sociais, participação em comício e depoimentos de testemunhas. A Corte também destacou que as contas de campanha foram aprovadas pela própria Justiça Eleitoral.

Para o Tribunal, a cassação de uma chapa inteira exige prova robusta, o que não foi apresentado. Nesses casos, aplica-se o princípio in dubio pro suffragii: na dúvida, prevalece o voto do eleitor.

“Só tira quem concedeu”

Emocionado, o vereador Pastor Marcos Catabriga falou sobre os meses de espera: “Foram meses de luta, de oração e de confiança. Quem nos deu esse mandato foi Deus, por meio do voto do povo. E só quem pode tirar é Aquele que concedeu. Hoje não é uma vitória minha, é a vitória de cada pessoa que confiou em nós nas urnas. A verdade prevaleceu.”

O vereador também reconheceu o trabalho da defesa, conduzida pelo advogado Dr. Marcus dos Santos Vieira, que fez sustentação oral no julgamento: “Tivemos uma defesa séria, bem estruturada e competente.”

Juntos do início ao fim

Ao lado do Pastor Marcos durante todo o processo, o vereador Neto Meneses celebrou a decisão: “Enfrentamos esse momento juntos, de cabeça erguida e com a consciência tranquila. Sempre confiamos que a verdade ia prevalecer, e a Justiça confirmou, por unanimidade, o que o povo já sabia.”

Com a decisão, o Pastor Marcos reforçou o compromisso com a população: “Saio desse processo mais forte e com ainda mais responsabilidade. Nosso trabalho não para. Pedro Afonso pode contar com a gente.”

Entenda o caso

•         O que foi pedido: a cassação de toda a chapa de vereadores do PL em Pedro Afonso, sob a alegação de que uma candidatura feminina teria sido fictícia (fraude à cota de gênero).

•         1ª instância: a 23ª Zona Eleitoral julgou a ação improcedente.

•         TRE-TO: negou o recurso por unanimidade, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral.

•         Resultado: os três vereadores do PL seguem no mandato.

(Com informações da Ascom PL Pedro Afonso)